Clipping - Carta Maior

Quem é que está mentido, Lula ou FHC?
Bernardo Kucinski

Fernando Henrique disse outro dia que o PT mente, mente, mente, até que a mentira se torne verdade. Depois, foi a vez de seu candidato repetir a acusação. Fui conferir. Descobri que não é bem assim. Localizei facilmente quatro mentiras importantes que os tucanos é que vêm repetindo ad nauseam, conseguindo que se tornem verdades, com a ajuda de nosso preguiçoso e desmemoriado jornalismo.

Primeira mentira, a do aparelhamento do Estado. Essa foi espalhada pelos tucanos logo no início do governo Lula e repetida pela mídia. Acusaram o governo Lula de manter 40 mil cargos de confiança (os que não precisam ser preenchidos por servidores de carreira). Mentira grosseira: em 2005 havia 19.925 cargos de Direção e Assessoramento Superior, chamados DAS ou cargos de confiança. Menos da metade do que dizia o tucanato. Desse total, apenas 7.422 foram preenchidos ou substituídos por indicados pelos partidos da base de sustentação do governo. E pelos dados disponíveis no site do Ministério do Planejamento, 68,9% dos DAS em novembro de 2005 continuavam sendo ocupados por funcionários públicos de carreira, praticamente a mesma proporção de novembro de 2001 (70,5%), apesar da profunda virada política que representou a vitória de Lula. E mais: cerca de 80% vão de DAS1 a DAS3, que dão ao servidor uma gratificação de apenas R$ 1.000 a R$ 1.500. São servidores ocupando funções que exigem confiança, mas relativamente modestas, como secretárias.

A mentira do “brutal” aumento da carga tributária. Os tucanos dizem que o governo Lula aumentou absurdamente a carga tributária. Mentira. Eles é que aumentaram absurdamente a carga tributária: o insuspeito Instituto de Planejamento Tributário diz que a carga aumentou de 28,61% do PIB, no último ano do governo Itamar Franco (1994), para 35,84% do PIB, no último ano do governo FHC (2002). Um aumento de 7,23 pontos percentuais ou mais de 25%.E qual foi o aumento no governo Lula? Apenas 2,01 pontos percentuais, segundo o mesmo instituto, ficando em 37,85% do PIB. E mais, os maiores aumentos relativos no governo Lula foram dos impostos estaduais e municipais. A carga federal aumentou apenas 1,2 ponto percentual, de 25,37% do PIB para 26,55%. Sob os tucanos a carga tributária aumentou brutalmente, mudou de escala, e sob Lula ela variou apenas na margem.

A mentira da maior corrupção de todos os tempos. Essa é uma mentira muito grave, porque mexe com a imagem e a reputação das pessoas as pessoas, de suas famílias, seus filhos, seus amigos. Os tucanos dizem que nunca houve tanta corrupção no Brasil como no governo Lula, mas até hoje foram poucos e de pequena monta os casos de corrupção comprovados dentro do governo federal. Um dos poucos casos foi o do funcionário dos Correios Maurício Marinho, flagrado pegando grana e devidamente demitido depois de uma sindicância. Eram três mil reais. Em contraste, no governo FHC foram vários e de grande monta os casos de corrupção, quase todos na casa dos bilhões de reais: o prejuízo de R$ 1,54 bilhão do Tesouro no socorro aos bancos Marka e Fonte-Cindam, levando à demissão do então presidente do Banco Central, Chico Lopes, e à fuga para a Itália, onde está até hoje, do banqueiro Salvatore Cacciola; o desvio de R$ 2 bilhões de recursos da Sudam no período 1994 a 1999, que levou à renúncia do ex-presidente do Senado, Jader Barbalho, e o desvio de R$ 1,4 bilhões do Finor em 653 projetos da área da Sudene, através do uso de notas frias; o desvio de R$ 168 milhões na construção da nova sede do TRT de São Paulo, levando à prisão do juiz Lalau e de Fábio Monteiro, que conseguiam as liberações de verbas diretamente do então secretário da Presidência, Eduardo Jorge (o que não significa de necessariamente que Eduardo Jorge soubesse dos desvios); o pagamento comprovado de R$ 200 mil aos deputados Ronivon Santiago e João Maia para que votassem a favor de Emenda da reeleição, levando à expulsão dos dois do PFL e renúncia de seus mandatos.

A mãe de todas as mentiras, a de que o governo Lula não combate a corrupção. Essa é pesada. É o governo FHC que nunca combateu a corrupção e não permitiu que fosse investigada. Não têm paralelo com o governo FHC as dezenas de operações de desbaratamento de quadrilhas no serviço publico, ou com ramificações na Receita Federal, no Ibama, na Previdência e na Polícia Rodoviária Federal, todas originárias dos tempos do governo FHC ou até de antes; destacam-se a operação vampiro e a operação sanguessuga, que desbaratou esquemas de corrupção que vinham desde 2002. E mais, Fernando Henrique adotou como política geral impedir investigações de corrupção.Talvez porque as privatizações exigiam um ambiente de permissividade. Em vez de mandar investigar as fraudes da Sudam e da Sudene, FHC extinguiu as duas agências de desenvolvimento regional, com o que tornou praticamente impossível qualquer investigação futura. Uma modalidade de “queima de arquivo” institucional. Em vez de investigar as acusações de fraudes no DNER, extinguiu da mesma forma o DNER. Quando um grampo revelou malandragem de funcionários do BB e da Previ nas privatizações, a ponto de caírem os altos funcionários e até o ministro das Comunicações, FHC não permitiu a instalação de uma CPI da Privatização da Telebrás, usando o truque regimental de prolongar o funcionamento de várias CPIs fantasmas.Tudo isso está na internet. Qualquer jornalista pode refrescar facilmente a memória e relembrar que eles mesmos chamavam o procurador-geral da República do governo FHC de engavetador-geral da República. Memória, pesquisa, contextualização e hierarquização adequada dos fatos. Isso é jornalismo. O resto é mentira.

Matéria completa: http://agenciacartamaior.uol.com.br/templates/colunaMostrar.cfm?coluna_id=3372


Melhorias no setor não suprimem rosário de contestações
Jonas Valente

(...)

Passados oito anos do leilão da Telebrás, os resultados são controversos. O próprio aumento de aparelhos, um dos argumentos mais entoados por Alckmin e tucanos na defesa do processo, apresenta uma trajetória irregular. Entre 1998, primeiro ano do novo modelo, e 2001, foi registrado crescimento de linhas fixas de 20 milhões para 47 milhões. No caso da telefonia móvel (celulares), o salto foi de 7,5 milhões para 35 milhões de aparelhos em 2002. O crescimento da telefonia móvel continuou nos quatro anos seguintes, chegando ao número de 92 milhões brasileiros com telefones celulares em 2006. Já na telefonia fixa, a quantidade de terminais caiu para 39,9 milhões este ano.

Da forma como foi desenhada a privatização, com um monopólio privado regional (a Telefônica em São Paulo, a Telemar em parte do Sudeste e Nordeste, e assim por diante), a concorrência se tornou uma fábula na telefonia fixa (leia matéria sobre o assunto) e ficou apenas na modalidade móvel. “Desenharam em três áreas e não estabeleceram regras de competição e condições de competitividade. Eles questionavam o problema da competição, mas mantiveram a mesma situação só que dessa vez nas mãos da iniciativa privada”, analisa José Zunga, da Federação Interestadual dos Trabalhadores em Telecomunicações (Fittel). No caso dos terminais fixos, mesmo com o monopólio, houve uma expansão da oferta nos primeiros anos. O crescimento das linhas e a redução do preço para sua habilitação não foram motivados pela busca da universalização do serviço, mas pelo cumprimento das metas na sua área de cobertura para poder avançar sobre outras áreas. O aumento da disponibilidade de linhas não se refletiu no crescimento do acesso da população e gerou uma ociosidade de 11 milhões das 47 milhões de linhas em funcionamento em 2001.

(...)

Em artigo presente no livro Governo Lula: decifrando o enigma, o economista César Benjamin, que foi candidato a vice-preidente na chapa de Heloísa Helena, do PSol, critica os impactos da privatização da telefonia. De acordo com ele, os custos de investimento e a manutenção de capacidade ociosa do setor acabaram sendo bancado pelo Estado. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), por exemplo, investiu US$ 6 bilhões na expansão das redes entre 1998 e 2001. Além de onerar o governo e aumentar o endividamento externo, a conta foi transferida, segundo Benjamin, para o cidadão, que teve de arcar com um aumento abusivo das tarifas de telefonia. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), o custo da telefonia para a população entre 1998 e 2006 cresceu 156%, contra apenas 56% de evolução da inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Ampliado (IPCA), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O reajuste das tarifas foi pressionado pelo fato da receita proveniente da cobrança das mesmas ter sido usado para compensar a redução do preço da habilitação das linhas. Isso se refletiu no preço da assinatura básica. “Assinatura básica sempre recebeu reajuste maior do que os outros serviços porque é receita garantida”, diz Daniella Tretell, do Idec. Dados da Fittel mostram que, entre 1994 e 2006, o preço deste item saiu de US$ 0,69 para US$ 20. O resultado foi a redução do número de terminais, chegando a menos de 40 milhões em 2006, e a constituição de um serviço desigualmente distribuído no País, que melhorou a qualidade e ampliou sua capilaridade nas regiões mais ricas e ainda está distante de parte importante da população.

(...)

O questionamento dos resultados vem acompanhado de avaliações negativas do processo de privatização. Para Carlos Zanatta, editor do periódico especializado Teletime, o leilão dos ativos sequer deveria ter acontecido. “Não havia necessidade de vender. Fico me perguntando se precisava ter feito isso. Não teria outra forma de tocar o negócio da Telebrás?”, questiona. O pesquisador e jornalista Gustavo Gindre, que ocupa uma das cadeiras no Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI-Br), não considera que tenha sido um problema a abertura à concorrência do setor, mas aponta como erro histórico não ter aproveitado o peso da Telebrás para manter uma empresa estatal forte, com condições não só de competir com as operadoras que passariam a atuar no mercado, mas também no plano internacional.

“As redes e serviços de comunicações estão no cerne do funcionamento do capitalismo atual. Qualquer país que pretenda ser ator influente neste mundo globalizado e informacional detém o controle de uma grande operadora de telecomunicações, mesmo que privada. O Brasil possuía a maior operadora da América Latina e do Terceiro Mundo, a primeira maior fora dos Estados Unidos e Europa. Perdemos a chance de determos um operador global de telecomunicações, deixamos o caminho aberto para a Telmex”, lamenta Marcos Dantas. Na opinião do professor, o governo Lula perdeu a chance de buscar uma nova estatização de parte do setor e favoreceu ainda mais a entrada da Telmex ao recusar a compra da Embratel por um consórcio comandado por capital nacional dos fundos de pensão de estatais.

(...)

Matéria completa: http://agenciacartamaior.uol.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=12675