
5.6.07
28.5.07

"Rafael Barrios, café Quito, rua Bucareli, México, DF, maio de 1977. Que fizemos os real-visceralistas quando Ulisses Lima e Arturo Belano se foram: escrita automática, cadáveres requintados, performances de uma pessoa só sem espectadores, contraintes, escrita a duas mãos, a três mãos, escrita masturbatória (com a direita escrevemos, com a esquerda nos masturbamos, ou ao contrário, no caso de quem é canhoto), madrigais, poemas-romances, sonetos cuja última palavra é sempre a mesma, mensagens de apenas três palavras escritas nas paredes ("Não agüento mais", "Laura te amo" etc.), diários desmedidos, mail-poetry, projective verse, poesia convencional, antipoesia, poesia concreta brasileira (escrita em português de dicionário), poemas policiais em prosa (com extrema economia se conta uma história policial, a última frase a esclarece ou não), parábolas, fábulas, teatro do absurdo, pop art, haicais, epigramas (na realidade, imitações ou variações de Catulo, quase todas de Moctezuma Rodriguez), poesia-desesperada (baladas do Oeste), poesia georgiana, poesia de experiência, poesia beat, apócrifos de bp-Nichol, de John Giorno, de John Cage (A year from Monday), de Ted Berringan, do irmão de Antoninus, de Armand Schwerner (The tablets), poesia letrista, caligramas, poesia elétrica (Bulteau, Messagier), poesia sanguinária (três mortos no mínimo), poesia pornográfica (variantes heterossexual, homossexual e bissexual, independentemente da inclinação particular do poeta), poemas apócrifos dos nadaístas colombianos, horazerianos do Peru, catalépticos do Uruguai, tzanticos do Equador, canibais brasileiros, teatro nô proletário... Até publicamos uma revista... Nos mexemos... Nos mexemos... Fizemos tudo que pudemos... Mas nada ficou bom."
"Os detetives selvagens", de Roberto Bolaño
tambor foucaultiano
Minha irmã me ouviu tocar e disse: “Vi na hora que você estava viajando”. Sem saber, minha irmã percebeu mais que qualquer um.
Assim que o ensaio alcança uma estabilidade, aquele momento em que a música acontece de maneira mais fluida e, mais que o regente, são os instrumentos que chamam-se uns aos outros, é quando eu começo a olhar para cima (as árvores, os pára-quedistas do parque, o centro de convenções; se for noite, o céu) e alço meu vôo particular.
Condição de estar lá é não estar completamente. A música me faz distante. São exatamente as pancadas do surdo que me tranqüilizam, a um preço justo, módico: o distanciamento. Meus pensamentos se transformam em som, em batidas reverberantes, em vibrações, em ecos que se perdem. Estranhamente, nunca serão tão claros quanto nos ensaios de uma banda de percussão com mais de cem membros. Vejo meus pensamentos; enquanto música, eles não se tornam imagens, mas, ainda assim, se tornam visíveis.
Dos 125 músicos, quero ser a última. Fazer parte das vidas anônimas, das sombras que se perdem no fim da multidão, dos sons que desfazem as formas, “fundir-se aos mortos e aos sobreviventes”. Qualquer luz individual me irrita agora; numa banda desta, o destaque, a diferenciação, se positivo para um, é negativo para o conjunto. Leio em “A vida dos homens infames”, de Foucault:
“Pretendi também que estas personagens fossem elas mesmas obscuras; que nada as tivesse predisposto a uma qualquer notoriedade; que não tenham sido dotadas de nenhuma das grandezas como tal estabelecidas e reconhecidas – as do nascimento, da fortuna, da santidade, do heroísmo ou do gênio; que pertencessem àqueles milhões de existências que estão destinadas a não deixar rastro (…)”
Mesmo a mais radical noção de “coletivo” é transformada após esta experiência – e toda a sintonia e sincronia arduamente buscada, mas que deve ser apresentada como natural (o pom equilibra-se ao pim, os repiques sustentam os ritmos, a dobras dobram juntas), desfaz-se quando o campo é o campo da palavra. E, de repente, uma experiência musical torna-se uma experiência política (talvez nunca tenha deixado de ser).
Em meu dicionário pessoal, "moralização" quer dizer querer se tornar dono do discurso do outro, eleger-se como juiz mais indicado para julgar aquela fala que não é sua. Moralizar quer dizer lutar para encarcerar os discursos através da desqualificação dos falantes, ignorando que os discursos devem circular livremente e que, mesmo quando mais arduamente combatidos, eles ainda escorregam pelas proibições. Claro que, individualmente, não pára de crescer a pilha de cadáveres dos que morreram por esta única e exclusiva causa: o amordaçamento radical.
Todos os discursos são legítimos, mesmo aqueles que não são – eis meu credo. Deve-se fortalecer não o poder de silenciá-los, mas a capacidade de escutar e responder a eles. Nenhuma censura é aceitável. Não existe um momento em que a censura seja positiva.
Ao mesmo tempo, nem todas as falas merecem resposta – treino em falar apenas aquele mínimo no qual acredito, esperando que as palavras possam criar uma rede que me sustente, que seu uso parcimonioso me proteja, mas sem ignorar sua falha: a multiplicação infinita de sentidos e sua adesão, imediata, aos discursos que circulam sem dono.
Assim que o ensaio alcança uma estabilidade, aquele momento em que a música acontece de maneira mais fluida e, mais que o regente, são os instrumentos que chamam-se uns aos outros, é quando eu começo a olhar para cima (as árvores, os pára-quedistas do parque, o centro de convenções; se for noite, o céu) e alço meu vôo particular.
Condição de estar lá é não estar completamente. A música me faz distante. São exatamente as pancadas do surdo que me tranqüilizam, a um preço justo, módico: o distanciamento. Meus pensamentos se transformam em som, em batidas reverberantes, em vibrações, em ecos que se perdem. Estranhamente, nunca serão tão claros quanto nos ensaios de uma banda de percussão com mais de cem membros. Vejo meus pensamentos; enquanto música, eles não se tornam imagens, mas, ainda assim, se tornam visíveis.
Dos 125 músicos, quero ser a última. Fazer parte das vidas anônimas, das sombras que se perdem no fim da multidão, dos sons que desfazem as formas, “fundir-se aos mortos e aos sobreviventes”. Qualquer luz individual me irrita agora; numa banda desta, o destaque, a diferenciação, se positivo para um, é negativo para o conjunto. Leio em “A vida dos homens infames”, de Foucault:
“Pretendi também que estas personagens fossem elas mesmas obscuras; que nada as tivesse predisposto a uma qualquer notoriedade; que não tenham sido dotadas de nenhuma das grandezas como tal estabelecidas e reconhecidas – as do nascimento, da fortuna, da santidade, do heroísmo ou do gênio; que pertencessem àqueles milhões de existências que estão destinadas a não deixar rastro (…)”
Mesmo a mais radical noção de “coletivo” é transformada após esta experiência – e toda a sintonia e sincronia arduamente buscada, mas que deve ser apresentada como natural (o pom equilibra-se ao pim, os repiques sustentam os ritmos, a dobras dobram juntas), desfaz-se quando o campo é o campo da palavra. E, de repente, uma experiência musical torna-se uma experiência política (talvez nunca tenha deixado de ser).
Em meu dicionário pessoal, "moralização" quer dizer querer se tornar dono do discurso do outro, eleger-se como juiz mais indicado para julgar aquela fala que não é sua. Moralizar quer dizer lutar para encarcerar os discursos através da desqualificação dos falantes, ignorando que os discursos devem circular livremente e que, mesmo quando mais arduamente combatidos, eles ainda escorregam pelas proibições. Claro que, individualmente, não pára de crescer a pilha de cadáveres dos que morreram por esta única e exclusiva causa: o amordaçamento radical.
Todos os discursos são legítimos, mesmo aqueles que não são – eis meu credo. Deve-se fortalecer não o poder de silenciá-los, mas a capacidade de escutar e responder a eles. Nenhuma censura é aceitável. Não existe um momento em que a censura seja positiva.
Ao mesmo tempo, nem todas as falas merecem resposta – treino em falar apenas aquele mínimo no qual acredito, esperando que as palavras possam criar uma rede que me sustente, que seu uso parcimonioso me proteja, mas sem ignorar sua falha: a multiplicação infinita de sentidos e sua adesão, imediata, aos discursos que circulam sem dono.
19.5.07
Lit-eróticos...
“Muito cedo em minha vida ficou tarde demais. Quando eu tinha dezoito anos já era tarde demais. Entre dezoito e vinte e cinco anos meu rosto tomou uma direção imprevista. Aos dezoito anos envelheci. Não sei se é assim com todos, nunca perguntei. Creio que alguém já me falou dessa investida do tempo que às vezes nos acomete na primeira juventude, nos anos festejados da vida. Esse envelhecimento foi brutal. Eu o vi apossar-se dos traços um a um, alterar a relação que havia entre eles, aumentando o tamanho dos olhos, fazendo mais triste o olhar, mais definida a boca, marcando a testa com rugas profundas. Não tive medo e observei o envelhecimento do meu rosto com o interesse que teria dedicado a uma leitura. Sabia também que não estava enganada, que um dia ele ficaria mais lento, tomando seu curso normal. As pessoas que haviam me conhecido à época de minha viagem à França, quando eu tinha dezessete anos, ficaram impressionadas quando me reviram dois anos mais tarde, com dezenove. Aquele rosto, novo, eu o conservei. Foi o meu rosto. Envelheceu também, é claro, mas relativamente menos do que devia. Tenho um rosto lacerado por rugas secas e profundas, sulcos na pele. Não é um rosto desfeito, como acontece com pessoas de traços delicados, o contorno é o mesmo mas a matéria foi destruída. Tenho um rosto destruído.”Marguerite Duras, “O amante”
(Em algum lugar de “O tempo redescoberto”, Proust ataca as pessoas que relem, que ouvem novamente, que repetem suas experiências estéticas. Diz ele que tais pessoas abrem mão de algo muito especial, ao re-fazer: a memória, o processo de buscar, no fundo, as lembranças decantadas. A segunda – ou terceira, ou quarta – leitura abafaria esta lembrança daquilo que sentíamos na leitura inicial. Não sinto isso com este livro, “O amante”, de Marguerite Duras. Em todas as leituras, reencontro a mesma força, original, de quando o li pela primeira vez. Não consigo ler os outros livros de Duras, eles me parecem enjoativos, como um perfume muito forte, ou quase que desnecessários, doses mais fracas daquilo que está em estado bruto em “O amante”. A minha primeira leitura é sempre sôfrega, ansiosa, não respeita o tempo de um livro. As leituras seguintes são leituras de calma e espanto, juntos. São leituras de reencontro. Esta frase, “Muito cedo em minha vida ficou tarde demais”, ainda me espanta, ainda me prende no exigente exercício que é imaginar esta transgressão tão radical do tempo, imaginar o tempo se condensando, em gotas, no rosto de Marguerite Duras...)
tambor lacaniano
o regente é o pai que instaura a lei entre dezenas de mulheres. a lei é instaurada em língua própria: pra-ga-dá tu-gu-dum pra-ga-dá tu-gu-dum cha-cha cha-cha. isso é sofejar, cantar na voz humana a voz do instrumento. “tam-bor”, diz alguém, separando bem as sílabas, “já está aí, ‘eu vou tocar tam-bor’, é só você ouvir...”
o nome-do-pai é giba ou tutuca – onomatopéico? o nome próprio, o próprio nome-metonímia... entre o surdo e o repique, ele deve “opor a vertigem do aceleramento à vertigem do retarde”, a ordem dos instrumentos ao transe do corpo. (me faz pensar que a diferença entre ordem e obsessão é que a primeira é uma busca estética, um sentido de beleza muito específico, enquanto que a segunda é um evitar da angústia.)
o par de surdos é descendente direto dos tambores sagrados dos rituais religiosos. as batidas vão vibrando nos instrumentos, nas pernas, na caixa torácica, na cabeça, nos fios de cabelo, nas unhas até que a própria respiração se torne, ela também, marcação de tempo e contratempo.
o nome-do-pai é giba ou tutuca – onomatopéico? o nome próprio, o próprio nome-metonímia... entre o surdo e o repique, ele deve “opor a vertigem do aceleramento à vertigem do retarde”, a ordem dos instrumentos ao transe do corpo. (me faz pensar que a diferença entre ordem e obsessão é que a primeira é uma busca estética, um sentido de beleza muito específico, enquanto que a segunda é um evitar da angústia.)
o par de surdos é descendente direto dos tambores sagrados dos rituais religiosos. as batidas vão vibrando nos instrumentos, nas pernas, na caixa torácica, na cabeça, nos fios de cabelo, nas unhas até que a própria respiração se torne, ela também, marcação de tempo e contratempo.
23.4.07
20.4.07
Franklin ganha ação contra Mainardi em 1ª instância
Da folha online: http://www1.folha.uol.com.br/folha/colunas/brasiliaonline/ult2307u149.shtml
"Franklin ganha ação contra Mainardi em 1ª instância
Kennedy Alencar
O ministro da Secretaria de Comunicação Social, Franklin Martins, obteve vitória em primeira instância judicial contra o jornalista da revista "Veja" Diogo Mainardi. Em processo por danos morais na 2ª Vara Cível do Rio de Janeiro, Mainardi foi condenado a pagar R$ 30 mil ao ministro.
O jornalista da revista acusara Franklin de ter beneficiado parentes na contratação pelo serviço público e de ter participado da quebra do sigilo do caseiro Francenildo Costa --este episódio resultou na queda de Antonio Palocci Filho do Ministério da Fazenda no início de 2006.
Mainardi tem o direito de recorrer da sentença."
Com a paranóia habitual, de dar inveja a Olavo de Carvalho, Reinaldo de Azevedo criou uma teia de intrigas para justificar o fato de Kennedy Alencar ter dado a notícia antes dele, para quem quiser ler: http://www1.folha.uol.com.br/folha/pensata/ult511u298.shtml
"Franklin ganha ação contra Mainardi em 1ª instância
Kennedy Alencar
O ministro da Secretaria de Comunicação Social, Franklin Martins, obteve vitória em primeira instância judicial contra o jornalista da revista "Veja" Diogo Mainardi. Em processo por danos morais na 2ª Vara Cível do Rio de Janeiro, Mainardi foi condenado a pagar R$ 30 mil ao ministro.
O jornalista da revista acusara Franklin de ter beneficiado parentes na contratação pelo serviço público e de ter participado da quebra do sigilo do caseiro Francenildo Costa --este episódio resultou na queda de Antonio Palocci Filho do Ministério da Fazenda no início de 2006.
Mainardi tem o direito de recorrer da sentença."
Com a paranóia habitual, de dar inveja a Olavo de Carvalho, Reinaldo de Azevedo criou uma teia de intrigas para justificar o fato de Kennedy Alencar ter dado a notícia antes dele, para quem quiser ler: http://www1.folha.uol.com.br/folha/pensata/ult511u298.shtml
18.4.07
... estávamos, então, finalmente lado a lado, apesar da minha timidez agir atrasando a colisão já em andamento, paralisando o salto – o corpo estacionando no ar antes de bater no chão –, então ela disse alguma coisa, sei que disse alguma coisa porque abriu a boca moveu os lábios apresentou uma fileira infinita de dentes bem brancos apertou o olho direito e me olhou apenas com o esquerdo a sobrancelha subiu, fazendo um arco triangular, sei que disse alguma coisa e exatamente neste momento um grande silêncio aconteceu dentro da minha cabeça, o silêncio das coisas dispersas, antes do verbo prendê-las em sua rede, fui entrando num filme lento e mudo, o silêncio me fazendo pensar, pensar exatamente nos dentes brancos, muito brancos mesmo, quase como se não fossem coisa humana, e eram tantos! como caberiam todos ali dentro?... faziam uma curva sensível e se perdiam na escuridão, quis contá-los enquanto a boca ia se movendo cada vez mais devagar e, dentro do olho esquerdo, parecia luzir uma chama de conhecimento, de consciência, como se o olho dissesse: ‘sim, sim, eu sei, não há como negar, eu até acho graça, não é possível esconder’. soube, neste instante, que estava perdida.
30.3.07
No Brasil, até as coisas certas...
... são feitas de maneira errada. E pelas pessoas erradas.
Do site: Imprensa Marron (http://imprensamarrom.com.br/?p=594)
"A imprensa política está em polvorosa! Finalmente, aconteceu alguma coisa aparentemente relevante. O único problema é que os leitores/ouvintes/telespectadores nem sempre ficam sabendo EXATAMENTE do que se trata.
Vejamos, por exemplo, o UOL. A manchete dada ao “fato do momento” é a seguinte: “TSE Decide que Mandato Pertence ao Partido e Não ao Candidato Eleito”
Ora… “decide”? Que “decisão” foi essa?
Seguinte: NÃO HOUVE PROCESSO ALGUM. Não há “coisa julgada”. Não vale, portanto, como “jurisprudência”. O TSE simplesmente respondeu a uma consulta feita pelo PFL (atual DEM).
Até aí, parece que as coisas estão mais ou menos claras, certo? Erradíssimo! O TSE não tem competência para julgar a cassação de nenhum parlamentar. Quem julga é o STF ou o TJ.
Vamos por partes, o assunto é bem complicado.
Sobre a “Decisão”O TSE não “decidiu” nada, mas única e exclusivamente respondeu a uma consulta. Não se trata de um processo, um caso concreto, ou algo que tenha valor jurisprudencial ou força normativa.
Nada disso. Para piorar, o TSE se manifestou sobre matéria que não é de sua competência.
(Artigos referentes ao assunto no códio eleitoral)
Ou seja, como é mais do que óbvio, o TSE trata de ELEIÇÕES, não de mandatos. Depois de diplomado, o Parlamentar passa a ser julgado pelo STF (ou pelo TJ), e não pelo Tribunal Eleitoral.
A resposta à consulta, portanto, é mais ou menos inócua, já que o TSE não tem competência para decidir acerca daquilo que respondeu. Se algum partido pretende, em cima disso, ‘reaver mandatos’, é preciso procurar o STF ou o TJ, e não o TSE ou TRE.
Vejamos o que diz a Constituição Federal:
“Art. 53. Os Deputados e Senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 35, de 2001)
§ 1º Os Deputados e Senadores, desde a expedição do diploma, serão submetidos a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal” (grifo nosso)
Ora, resta claríssimo e mais do que expresso que a competência é do STF e não do TSE, para julgar um parlamentar já diplomado.
O Mandato é do Parlamentar, Não do Partido e a “Troca de Partidos” Não é Motivo Para a Perda de Mandato
Sem delongas, vejamos os termos da Constituição Federal:
“Art. 55. Perderá o mandato o Deputado ou Senador:
I - que infringir qualquer das proibições estabelecidas no artigo anterior;
II - cujo procedimento for declarado incompatível com o decoro parlamentar;
III - que deixar de comparecer, em cada sessão legislativa, à terça parte das sessões ordinárias da Casa a que pertencer, salvo licença ou missão por esta autorizada;
IV - que perder ou tiver suspensos os direitos políticos;
V - quando o decretar a Justiça Eleitoral, nos casos previstos nesta Constituição;
VI - que sofrer condenação criminal em sentença transitada em julgado.”
Em primeiro lugar, a Lei Maior diz, expressamente, que o mandato É DO PARLAMENTAR. Afinal, só pode “perder algo” aquele que “tem” esse algo. E o texto é claríssimo. Não falam em “partido perder o mandato” ou “o parlamentar perder o mandato de seu partido”.
A redação é simples e direta: “perderá o mandato o deputado ou senador…”. Logo, o mandato é do parlamentar, e não do partido.
Quanto às hipóteses de perda de mandato, o artigo é TAXATIVO e EXAUSTIVO. Ele encerra TODAS AS POSSIBILIDADES E NENHUMA DELAS É A TROCA DE PARTIDOS.
Muita gente é contra esse negócio de parlamentar trocar 20 vezes de legenda. Eu também sou. O ‘problema’ é que não há dispositivo legal que proíba tal fato.
E não vai ser uma “consulta ao TSE” que mudará a determinação da Constituição Federal - tanto mais, como visto, quando o Tribunal Eleitoral não é competente para julgar esse tipo de caso.
Conclusões
a) foi feita uma ‘consulta’ ao TSE; não houve um ‘processo’, de modo que não há ‘coisa julgada’ e sim uma ‘resposta’ que nem chega a ter valor jurisprudencial;
b) o TSE não tem competência para julgar perda de mandato, tornando a consulta algo praticamente inócuo. Quem julga tal matéria é o STF ou o TJ;
c) a Constituição Federal, na literalidade, atribui ao parlamentar a ‘titularidade’ do mandato (que é quem estaria sujeito à ‘perda’);
d) A “troca de partido” não é motivo para cassação de mandato, haja vista que a Constituição, em artigo taxativo e exaustivo, expõe uma lista de razões para tanto, e a ‘troca’ não faz parte dessa lista.
Além disso, a consulta deixou várias questões em aberto, por exemplo:
- O que acontece com quem for expulso de um partido?
- Como deve proceder o parlamentar que pretende concorrer, na eleição seguinte, por uma legenda diferente daquela pela qual se elegeu?
- Se não há previsão na Constituição, nem em qualquer lei infraconstitucional, qual diploma jurídico servirá de base para a cassação de um parlamentar que trocar de partido?
Enfim, é um debate longo.
Querem mudar a regra? Que mudem da forma correta. Neste caso, o caminho seria uma Emenda Constitucional que incluísse como motivo de cassação a ‘troca de partido no curso do mandato’.
Enquanto não houver isso, ninguém será cassado por trocar de partido. A menos que o STF ou o TJ resolvam ignorar a Constituição Federal.
É uma pena que a imprensa, em sua maioria e na sanha de se fazer populismo editorial, não realize uma reflexão mais profunda sobre esse tema que é eminentemente técnico."
Do site: Imprensa Marron (http://imprensamarrom.com.br/?p=594)
"A imprensa política está em polvorosa! Finalmente, aconteceu alguma coisa aparentemente relevante. O único problema é que os leitores/ouvintes/telespectadores nem sempre ficam sabendo EXATAMENTE do que se trata.
Vejamos, por exemplo, o UOL. A manchete dada ao “fato do momento” é a seguinte: “TSE Decide que Mandato Pertence ao Partido e Não ao Candidato Eleito”
Ora… “decide”? Que “decisão” foi essa?
Seguinte: NÃO HOUVE PROCESSO ALGUM. Não há “coisa julgada”. Não vale, portanto, como “jurisprudência”. O TSE simplesmente respondeu a uma consulta feita pelo PFL (atual DEM).
Até aí, parece que as coisas estão mais ou menos claras, certo? Erradíssimo! O TSE não tem competência para julgar a cassação de nenhum parlamentar. Quem julga é o STF ou o TJ.
Vamos por partes, o assunto é bem complicado.
Sobre a “Decisão”O TSE não “decidiu” nada, mas única e exclusivamente respondeu a uma consulta. Não se trata de um processo, um caso concreto, ou algo que tenha valor jurisprudencial ou força normativa.
Nada disso. Para piorar, o TSE se manifestou sobre matéria que não é de sua competência.
(Artigos referentes ao assunto no códio eleitoral)
Ou seja, como é mais do que óbvio, o TSE trata de ELEIÇÕES, não de mandatos. Depois de diplomado, o Parlamentar passa a ser julgado pelo STF (ou pelo TJ), e não pelo Tribunal Eleitoral.
A resposta à consulta, portanto, é mais ou menos inócua, já que o TSE não tem competência para decidir acerca daquilo que respondeu. Se algum partido pretende, em cima disso, ‘reaver mandatos’, é preciso procurar o STF ou o TJ, e não o TSE ou TRE.
Vejamos o que diz a Constituição Federal:
“Art. 53. Os Deputados e Senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 35, de 2001)
§ 1º Os Deputados e Senadores, desde a expedição do diploma, serão submetidos a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal” (grifo nosso)
Ora, resta claríssimo e mais do que expresso que a competência é do STF e não do TSE, para julgar um parlamentar já diplomado.
O Mandato é do Parlamentar, Não do Partido e a “Troca de Partidos” Não é Motivo Para a Perda de Mandato
Sem delongas, vejamos os termos da Constituição Federal:
“Art. 55. Perderá o mandato o Deputado ou Senador:
I - que infringir qualquer das proibições estabelecidas no artigo anterior;
II - cujo procedimento for declarado incompatível com o decoro parlamentar;
III - que deixar de comparecer, em cada sessão legislativa, à terça parte das sessões ordinárias da Casa a que pertencer, salvo licença ou missão por esta autorizada;
IV - que perder ou tiver suspensos os direitos políticos;
V - quando o decretar a Justiça Eleitoral, nos casos previstos nesta Constituição;
VI - que sofrer condenação criminal em sentença transitada em julgado.”
Em primeiro lugar, a Lei Maior diz, expressamente, que o mandato É DO PARLAMENTAR. Afinal, só pode “perder algo” aquele que “tem” esse algo. E o texto é claríssimo. Não falam em “partido perder o mandato” ou “o parlamentar perder o mandato de seu partido”.
A redação é simples e direta: “perderá o mandato o deputado ou senador…”. Logo, o mandato é do parlamentar, e não do partido.
Quanto às hipóteses de perda de mandato, o artigo é TAXATIVO e EXAUSTIVO. Ele encerra TODAS AS POSSIBILIDADES E NENHUMA DELAS É A TROCA DE PARTIDOS.
Muita gente é contra esse negócio de parlamentar trocar 20 vezes de legenda. Eu também sou. O ‘problema’ é que não há dispositivo legal que proíba tal fato.
E não vai ser uma “consulta ao TSE” que mudará a determinação da Constituição Federal - tanto mais, como visto, quando o Tribunal Eleitoral não é competente para julgar esse tipo de caso.
Conclusões
a) foi feita uma ‘consulta’ ao TSE; não houve um ‘processo’, de modo que não há ‘coisa julgada’ e sim uma ‘resposta’ que nem chega a ter valor jurisprudencial;
b) o TSE não tem competência para julgar perda de mandato, tornando a consulta algo praticamente inócuo. Quem julga tal matéria é o STF ou o TJ;
c) a Constituição Federal, na literalidade, atribui ao parlamentar a ‘titularidade’ do mandato (que é quem estaria sujeito à ‘perda’);
d) A “troca de partido” não é motivo para cassação de mandato, haja vista que a Constituição, em artigo taxativo e exaustivo, expõe uma lista de razões para tanto, e a ‘troca’ não faz parte dessa lista.
Além disso, a consulta deixou várias questões em aberto, por exemplo:
- O que acontece com quem for expulso de um partido?
- Como deve proceder o parlamentar que pretende concorrer, na eleição seguinte, por uma legenda diferente daquela pela qual se elegeu?
- Se não há previsão na Constituição, nem em qualquer lei infraconstitucional, qual diploma jurídico servirá de base para a cassação de um parlamentar que trocar de partido?
Enfim, é um debate longo.
Querem mudar a regra? Que mudem da forma correta. Neste caso, o caminho seria uma Emenda Constitucional que incluísse como motivo de cassação a ‘troca de partido no curso do mandato’.
Enquanto não houver isso, ninguém será cassado por trocar de partido. A menos que o STF ou o TJ resolvam ignorar a Constituição Federal.
É uma pena que a imprensa, em sua maioria e na sanha de se fazer populismo editorial, não realize uma reflexão mais profunda sobre esse tema que é eminentemente técnico."
26.3.07
Musicálidos...
Adriana:
Agora sabes que sou verme
Agora, sei da tua luz
Se não notei minha epiderme...
E, nunca estrela eu te supus
Mas, se cantar pudesse um verme
Eu cantaria a tua luz!
Augusto:
E eras assim... Por que não deste
Um raio, brando, ao teu viver?
Não te lembrava. Azul-celeste
O céu, talvez, não pode ser...
Mas, ora! enfim, por que não deste
Somente um raio ao teu viver?
Agora sabes que sou verme
Agora, sei da tua luz
Se não notei minha epiderme...
E, nunca estrela eu te supus
Mas, se cantar pudesse um verme
Eu cantaria a tua luz!
Augusto:
E eras assim... Por que não deste
Um raio, brando, ao teu viver?
Não te lembrava. Azul-celeste
O céu, talvez, não pode ser...
Mas, ora! enfim, por que não deste
Somente um raio ao teu viver?
13.3.07
25.2.07
22.2.07
15.2.07
Ironias do poder
Do Blog do Josias:
"CCJ da nova Câmara tem a cara da velha Câmara
Às voltas com um esforço para melhorar a própria imagem, a Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira (14) as suas comissões temáticas. A de Constituição e Justiça, a principal, será presidida por Leonardo Picciani (PMDB-RJ), um deputado de 27 anos, em segundo mandato.
A inexperiência não é, contudo, o traço que mais sobressai na biografia de Picciani. O deputado é sócio do pai Jorge Picciani (PMDB-RJ) presidente da Assembléia Legislativa do Rio, em empresas rurais. Os negócios da família encontram-se sob investigação do Ministério Público.
Suspeita-se de fraude fiscal e lavagem de dinheiro. Chamada a entrar em campo, a Receita Federal detectou uma evolução patrimonial de 1.065% dos Picciani. Multou-os em R$ 1,5 milhão.
À frente da CCJ, o deputado Leonardo Picciani terá a atribuição de julgar os recursos apresentados contra decisões da direção da Casa e da Comissão de Ética. A comissão funciona como uma espécie de tribunal de recursos no âmbito da Câmara.
O deputado contará com a ajuda dos colegas que integram a CCJ. Entre eles Paulo Maluf (PP-SP), que já foi preso sob a acusação de desvios de recursos públicos e lavagem de dinheiro, além de José Mentor (PT-SP) e João Paulo Cunha (PT-SP), mencionados na denúncia do mensalão, aquela da “quadrilha dos 40”.
Como se vê, a CCJ da nova Câmara tem a cara da velha Câmara."
Curto-circuito: Serra recompra avião de Alckmin
"Aos pouquinhos, o governador José Serra (PSDB) vai demonstrando que o seu conceito de “choque de gestão” é bem diferente do que foi esgrimido por seu colega de partido, Geraldo Alckmin, na campanha presidencial do ano passado. Leia-se, a propósito, a nota abaixo, publicada na coluna de Mônica Bergamo:
- AeroSerra: Sabe aquele bordão da campanha presidencial de Geraldo Alckmin - "Vou vender o AeroLula"? Terá que sair do dicionário tucano por um bom tempo. É que o avião do governo paulista, que Alckmin se orgulhava de ter vendido, um HS, foi recomprado pelo governo de SP e está sendo usado pelo atual governador, José Serra."
"CCJ da nova Câmara tem a cara da velha Câmara
Às voltas com um esforço para melhorar a própria imagem, a Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira (14) as suas comissões temáticas. A de Constituição e Justiça, a principal, será presidida por Leonardo Picciani (PMDB-RJ), um deputado de 27 anos, em segundo mandato.
A inexperiência não é, contudo, o traço que mais sobressai na biografia de Picciani. O deputado é sócio do pai Jorge Picciani (PMDB-RJ) presidente da Assembléia Legislativa do Rio, em empresas rurais. Os negócios da família encontram-se sob investigação do Ministério Público.
Suspeita-se de fraude fiscal e lavagem de dinheiro. Chamada a entrar em campo, a Receita Federal detectou uma evolução patrimonial de 1.065% dos Picciani. Multou-os em R$ 1,5 milhão.
À frente da CCJ, o deputado Leonardo Picciani terá a atribuição de julgar os recursos apresentados contra decisões da direção da Casa e da Comissão de Ética. A comissão funciona como uma espécie de tribunal de recursos no âmbito da Câmara.
O deputado contará com a ajuda dos colegas que integram a CCJ. Entre eles Paulo Maluf (PP-SP), que já foi preso sob a acusação de desvios de recursos públicos e lavagem de dinheiro, além de José Mentor (PT-SP) e João Paulo Cunha (PT-SP), mencionados na denúncia do mensalão, aquela da “quadrilha dos 40”.
Como se vê, a CCJ da nova Câmara tem a cara da velha Câmara."
Curto-circuito: Serra recompra avião de Alckmin
"Aos pouquinhos, o governador José Serra (PSDB) vai demonstrando que o seu conceito de “choque de gestão” é bem diferente do que foi esgrimido por seu colega de partido, Geraldo Alckmin, na campanha presidencial do ano passado. Leia-se, a propósito, a nota abaixo, publicada na coluna de Mônica Bergamo:
- AeroSerra: Sabe aquele bordão da campanha presidencial de Geraldo Alckmin - "Vou vender o AeroLula"? Terá que sair do dicionário tucano por um bom tempo. É que o avião do governo paulista, que Alckmin se orgulhava de ter vendido, um HS, foi recomprado pelo governo de SP e está sendo usado pelo atual governador, José Serra."
14.2.07
4.2.07
Lembrando Jamil Snege
Estou vomitando você, meu bem
Jamil Snege
Como o vivo vomita o morto, como a ave regurgita o seixo venenoso, como a fêmea rejeita o sêmen indesejado, eu vomito você, amor.
Vomito tuas roupas, tua cintura, teu andar pela sala sem nenhuma ternura. Vomito o tronco tenebroso, tuas olheiras, o cheiro de madeira podre do teu hálito.
Vomito as contas, os dedos, as unhas mal cortadas. Um a um, teus cabelos de metal e veneno vomito, vomito uma a uma as vértebras e as asas de teus sonhos aterrados.
Vomito sem mágoa, sem ódio, pequenos homenzinhos de bile verde com forte odor de ácido clorídrico - asas membranosas, formas orgânicas que reproduzem detalhe por detalhe as cartilagens de teu riso.
Vomito um desejo amarelo, noites de penetração e abismo, anéis de tenra mucosa rompidos. Vomito o gozo dessas noites de pêlos e cheiros, de espamos e fluidos, de marcas de lesma sobre a pele. Vomito oceanos de relíquias e cântigos antigos, castelos, frascos de vidro escuro e umas estranhas enguias agonizadas.
Vomito e vomito, e meu vômito ao riso se mistura, e rio você no vômito com a alegrias de águas puras, de uma fonte interior que explode e jorra pelos orifícios de meu corpo lavando você, expelindo você como o rim expele o cálculo, como a viva ave regurgita o seixo morto, como os anéis comprimem e expulsam o sêmen venenoso.
Rio você, meu bem, e te vomito com a alegria das águas indomadas, amorosa como a mãe noturna que subitamente pare uma aurora.
Jamil Snege
Como o vivo vomita o morto, como a ave regurgita o seixo venenoso, como a fêmea rejeita o sêmen indesejado, eu vomito você, amor.
Vomito tuas roupas, tua cintura, teu andar pela sala sem nenhuma ternura. Vomito o tronco tenebroso, tuas olheiras, o cheiro de madeira podre do teu hálito.
Vomito as contas, os dedos, as unhas mal cortadas. Um a um, teus cabelos de metal e veneno vomito, vomito uma a uma as vértebras e as asas de teus sonhos aterrados.
Vomito sem mágoa, sem ódio, pequenos homenzinhos de bile verde com forte odor de ácido clorídrico - asas membranosas, formas orgânicas que reproduzem detalhe por detalhe as cartilagens de teu riso.
Vomito um desejo amarelo, noites de penetração e abismo, anéis de tenra mucosa rompidos. Vomito o gozo dessas noites de pêlos e cheiros, de espamos e fluidos, de marcas de lesma sobre a pele. Vomito oceanos de relíquias e cântigos antigos, castelos, frascos de vidro escuro e umas estranhas enguias agonizadas.
Vomito e vomito, e meu vômito ao riso se mistura, e rio você no vômito com a alegrias de águas puras, de uma fonte interior que explode e jorra pelos orifícios de meu corpo lavando você, expelindo você como o rim expele o cálculo, como a viva ave regurgita o seixo morto, como os anéis comprimem e expulsam o sêmen venenoso.
Rio você, meu bem, e te vomito com a alegria das águas indomadas, amorosa como a mãe noturna que subitamente pare uma aurora.
25.1.07
Notícias de um desastre anunciado
Do site Observatório da Imprensa:
(http://observatorio.ultimosegundo.ig.com.br/artigos.asp?cod=417JDB003)
A cratera não veio do céu
Por Samuel Lima
"Vinte horas antes da tragédia, na quinta-feira (11/1), um alto funcionário do Metrô, ligado diretamente ao Secretário de Transportes Metroviários, José Luiz Portella, fora informado pelo consórcio de empresas dos riscos de desabamento que ameaçavam trabalhadores, usuários da marginal Pinheiros e moradores da região. As empreiteiras garantiram que as providências tinham sido tomadas, mas se o foram não evitaram que vidas humanas fossem perdidas. Uma informação divulgada na Folha (18/1) deu conta ainda de que as empreiteiras tiveram em torno de 10 minutos para alertar a vizinhança, evacuar ruas e arredores. Mas, a Defesa Civil constatou que o "consórcio" não tinha plano de abandono da área adequado."
"Paulo Henrique Amorim – Wagner, primeira coisa, ouvi ontem numa entrevista que você deu aqui na TV Gazeta de São Paulo à minha colega Maria Lídia, que você denunciou um desmonte da equipe técnica do Metrô. O que aconteceu com a equipe técnica do Metrô na gestão Alckmin?
Wagner Fajardo – Olha, infelizmente, não só na gestão Alckmin, desde a primeira gestão do governador Mário Covas, iniciou-se um processo de desmonte das áreas técnicas do Metrô. Em 97 nós tivemos um Programa de Demissão Voluntária que demitiu mais de 400 técnicos e que eram técnicos que acumulavam experiência muito grande nessa área de construção de projeto e de planejamento de Metrô. Depois disso, desse PDV, nós tivemos um processo de que foi de esvaziamento das áreas de construção civil e de montagem, que são áreas fins, que fazem a parte de obras. Sempre com a alegação de que como tinha pouca obra, não precisa ter todo esse pessoal e ficava muito caro para o Estado ter essa equipe já que não tinha muita obra. E também, a partir de 98, começou-se a discutir com o Banco Mundial a linha amarela e o condicionante do Banco Mundial para o fornecimento de financiamento era de que o Metrô e as empresas que pegam financiamento, os Estados que pegam financiamento, teriam que fazer a contratação através do “Turn Key”, que é esse “porteira fechada” que a gente conversou a dois dias atrás. E o outro condicionamento é que o sistema no caso do Metrô teria que ser feito para a iniciativa privada, teria que ser feito com concessão. Essa discussão, então, começou a pautar e a partir daí começou-se a desmontar quase toda... hoje nós não temos mais a gerência de montagem que naquela época contava com mais de 200 trabalhadores, técnicos. Quando a gente fala em trabalhador parece: pessoal administrativo e tal... não era pessoal técnico. Era pessoal altamente especializado."
Da agência Carta Maior:
(http://cartamaior.uol.com.br/templates/colunaMostrar.cfm?coluna_id=3478)
Do jornalismo dos desastres ao desastre do jornalismo
Bernardo Kucinski
"Foi preciso uma tragédia para ficarmos sabendo que a linha 4 do metrô de São Paulo, uma gigantesca obra de engenharia, estava sendo construída através de um contrato de “porteira fechada”. O preço é fixo. Quanto mais o consórcio construtor economizar, mais ele lucra. Ninguém sabia disso porque a nossa imprensa nunca se interessou por esse contrato. Nunca o discutiu.
(...)
Os paulistanos não sabiam que as obras eram fiscalizadas pelo próprio consórcio. Eles fiscalizavam-se a si mesmos. O Estado, dono da companhia do metrô, não assumiu nenhuma responsabilidade, admitiu o governador José Serra, depois de fugir um dia inteiro dos repórteres. Alckmin está escondido até hoje. E dele os jornais nem falam. Ele, que se apresentava como o melhor “gerente” para o Brasil. "
(http://observatorio.ultimosegundo.ig.com.br/artigos.asp?cod=417JDB003)
A cratera não veio do céu
Por Samuel Lima
"Vinte horas antes da tragédia, na quinta-feira (11/1), um alto funcionário do Metrô, ligado diretamente ao Secretário de Transportes Metroviários, José Luiz Portella, fora informado pelo consórcio de empresas dos riscos de desabamento que ameaçavam trabalhadores, usuários da marginal Pinheiros e moradores da região. As empreiteiras garantiram que as providências tinham sido tomadas, mas se o foram não evitaram que vidas humanas fossem perdidas. Uma informação divulgada na Folha (18/1) deu conta ainda de que as empreiteiras tiveram em torno de 10 minutos para alertar a vizinhança, evacuar ruas e arredores. Mas, a Defesa Civil constatou que o "consórcio" não tinha plano de abandono da área adequado."
Do site de Paulo Henrique Amorim:
(http://conversa-afiada.ig.com.br/materias/410001-410500/410449/410449_1.html)
"Paulo Henrique Amorim – Wagner, primeira coisa, ouvi ontem numa entrevista que você deu aqui na TV Gazeta de São Paulo à minha colega Maria Lídia, que você denunciou um desmonte da equipe técnica do Metrô. O que aconteceu com a equipe técnica do Metrô na gestão Alckmin?
Wagner Fajardo – Olha, infelizmente, não só na gestão Alckmin, desde a primeira gestão do governador Mário Covas, iniciou-se um processo de desmonte das áreas técnicas do Metrô. Em 97 nós tivemos um Programa de Demissão Voluntária que demitiu mais de 400 técnicos e que eram técnicos que acumulavam experiência muito grande nessa área de construção de projeto e de planejamento de Metrô. Depois disso, desse PDV, nós tivemos um processo de que foi de esvaziamento das áreas de construção civil e de montagem, que são áreas fins, que fazem a parte de obras. Sempre com a alegação de que como tinha pouca obra, não precisa ter todo esse pessoal e ficava muito caro para o Estado ter essa equipe já que não tinha muita obra. E também, a partir de 98, começou-se a discutir com o Banco Mundial a linha amarela e o condicionante do Banco Mundial para o fornecimento de financiamento era de que o Metrô e as empresas que pegam financiamento, os Estados que pegam financiamento, teriam que fazer a contratação através do “Turn Key”, que é esse “porteira fechada” que a gente conversou a dois dias atrás. E o outro condicionamento é que o sistema no caso do Metrô teria que ser feito para a iniciativa privada, teria que ser feito com concessão. Essa discussão, então, começou a pautar e a partir daí começou-se a desmontar quase toda... hoje nós não temos mais a gerência de montagem que naquela época contava com mais de 200 trabalhadores, técnicos. Quando a gente fala em trabalhador parece: pessoal administrativo e tal... não era pessoal técnico. Era pessoal altamente especializado."
Da agência Carta Maior:
(http://cartamaior.uol.com.br/templates/colunaMostrar.cfm?coluna_id=3478)
Do jornalismo dos desastres ao desastre do jornalismo
Bernardo Kucinski
"Foi preciso uma tragédia para ficarmos sabendo que a linha 4 do metrô de São Paulo, uma gigantesca obra de engenharia, estava sendo construída através de um contrato de “porteira fechada”. O preço é fixo. Quanto mais o consórcio construtor economizar, mais ele lucra. Ninguém sabia disso porque a nossa imprensa nunca se interessou por esse contrato. Nunca o discutiu.
(...)
Os paulistanos não sabiam que as obras eram fiscalizadas pelo próprio consórcio. Eles fiscalizavam-se a si mesmos. O Estado, dono da companhia do metrô, não assumiu nenhuma responsabilidade, admitiu o governador José Serra, depois de fugir um dia inteiro dos repórteres. Alckmin está escondido até hoje. E dele os jornais nem falam. Ele, que se apresentava como o melhor “gerente” para o Brasil. "
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